Modelo onde loja permite que o cliente adquirira suas mercadorias, mediante a apresentação do cartão de crédito de emissão e propriedade da mesma
DetalhesModelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.
DetalhesModelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.
DetalhesModelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
DetalhesFora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
DetalhesA venda ficará sujeita pela aprovação do comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado.-CONFIRA
DetalhesModelo de comunicado encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.
DetalhesModelo onde aluno nomeia e constitui procurador para o fim especial de requerer perante a faculdade a sua matrícula no curso de graduação.
DetalhesO objeto do contrato é a prestação de serviços educacionais para o ano letivo pela Contratada.-CONFIRA
DetalhesModelo onde empregador adverte o empregado por indisciplina nas funções, alertando que a reincidência implicará em suspensão.
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesAutor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!
DetalhesRequerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesConflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
DetalhesO consumidor adquiriu produto que apresentou defeito, o comerciante protestou o cheque mesmo diante de acordo.-CONFIRA
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