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4546

Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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4552

Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

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4563

Modelo de Contrato Transferência de Bem Proveniente de Doação

Modelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.

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4579

Modelo de Descrição de Cargo de Supervisor de Crédito e Cobrança

Modelo de Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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4590

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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4592

Modelo de Contrato Representação Comercial Autônoma

Modelo onde empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção.

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4598

Modelo de Contrato Reforma e Substituição de Instalação Elétrica

Modelo onde proprietário de imóvel contrata serviços de empreiteira para realizar reconstrução.

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4607

Modelo de Contrato Advocacia Criminal

Modelo onde advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades.

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4612

Modelo de Contrato Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Modelo onde contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

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4619

Modelo de Contrato Estatuto de Organização Religiosa

Modelo onde regula denominação, sede, finalidade e duração de Igreja, bem como suas prerrogativas, órgãos administrativos, etc.

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4631

Modelo de Contrato Comodato de Imóvel

Modelo onde comodante cede ao comodatário sua propriedade para um fim específico predeterminado no contrato.

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4650

Modelo de Contrato Locação de Estande

Modelo onde empresa locadora dá em locação à empresa locatária um estande de sua propriedade, livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais.

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4652

Modelo de Contrato Cessão de Uso de Espaço em Academia de Ginástica

Modelo onde cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua academia de ginástica à cessionário.

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4653

Modelo de Contrato Locação não Residencial Garantida por Caução em Bem Imóvel

Modelo onde locador aluga bem imóvel para empresa, que oferece em caução imóvel de sua propriedade.

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4655

Modelo de Contrato Compra e Venda de Vaga Autônoma de Garagem

Modelo onde proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12.

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4665

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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