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Foram encontrados 6742 modelos

7265

Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso

Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!

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7269

Modelo de Petição Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas

A testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado - CONFIRA!

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7278

Modelo de Petição Alvará de Autorização para Saque

A Requerente é viúva, conforme extratos bancários, há uma quantia em uma conta bancária, em nome do falecido - CONFIRA!

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7293

Modelo de Petição Impugnação aos Embargos

A Embargada quer salientar que os Embargos são visivelmente protelatórios, uma vez que a petição inicial é de difícil compreensão - CONFIRA!

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7314

Modelo de Petição Pedido de Livramento em Virtude de Indulto

Vem requerer a extinção de sua pena, uma vez que preenche os requisitos legais exigidos - CONFIRA!

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7325

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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7332

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA!

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7378

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato

A requerente, vem sendo pela requerida viúva, a qual insiste com ela na desocupação do apartamento - CONFIRA!

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7380

Modelo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela Antecipada

A Requerida tenta por todos os meios abalar o lado sentimental dos filhos em relação ao pai, proibindo que os veja - CONFIRA!

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7398

Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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7419

Modelo de Petição Ação Contestação Dano Moral Vírus HIV

Não há como enquadrar-se o ato praticado como ilícito, haja visto que a dispensa foi sem justo motivo - CONFIRA!

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7422

Modelo de Petição Ação Alvará para Levantamento de Resíduo

Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!

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7428

Modelo de Petição Requerimento de Pensão por Morte de EX-Combatente

Requer, receber a pensão mensal, na condição de viúva de Ex-combatente - CONFIRA!

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7442

Modelo de Petição Recurso de Medida Cautelar ou de Antecipação de Tutela Indeferimento de Auxílio-Doença

O Recorrente, requer a concessão de benefício por incapacidade, vista sua impossibilidade de laborar, em razão das doenças que padece. - CONFIRA!

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7448

Modelo de Petição Incidente Regional de Uniformização de Jurisprudência

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!

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7451

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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