Contrato produtora video | Modelo de Documentos

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR

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Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

A conclusão adotada pela equipe não vincula o juízo, no entanto, corrobora o deferimento do pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Requer, ainda, uma vez deferido o pedido, seja determinada a abertura de vista dos autos ao Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Requer que seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Os documentos em anexo comprovam a inexistência de vínculo empregatício e a moléstia de que é vítima - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

A vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

A remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

O réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão

Seja declarada a configuração do direito de reversão em virtude da verificação do inadimplemento de disposição legal - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Modelo de Petição Livramento Condicional Pedido de Exame Técnico

Modelo de Petição Pedido Assistência de Acusação do CPP

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Modelo de Petição Pedido Juntada de Documentos e Justificativa para não Trabalhar

Modelo de Petição Pedido Medida Protetiva de Urgência Lei Maria da Penha Prisão Preventiva do Agressor

Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

Modelo de Petição Quesitos Incidente em Processo de Tóxicos

Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Modelo de Petição Ação Declaratória do Direito de Reversão