Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!
DetalhesTodos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!
DetalhesProprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesSabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!
DetalhesA Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!
DetalhesRequer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!
DetalhesRequer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.
DetalhesO requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!
DetalhesAs pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesA requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!
DetalhesRequerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!
DetalhesO Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!
DetalhesAutor alega que foram infrutíferas as tentativas de receber amigavelmente do suplicado o referido crédito - CONFIRA!
DetalhesCom a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!
DetalhesO título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!
DetalhesA construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!
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