Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Todos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Ação de Imissão na Posse Espólio

Autor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI

O comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Requer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Modelo de Petição Recurso especial

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Modelo de Petição Inicial Ação de Imissão na Posse Espólio

Modelo de Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI

Modelo de Petição Ação Cautelar Inominada Trabalhista

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

Modelo de Termo de Petição Ação de Repetição de Indébito Cível

Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível