Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo

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Modelo de Petição Recurso Contra a Imposição de Multa - Condômino

Modelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Voluntários

Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.

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Modelo de Contrato Licença de Uso de Marca

Modelo onde cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato Locação de Veículos

Modelo onde empresa loca, em perfeitas condições mecânicas, ao locatário que deverá devolver o automóvel ao término do prazo do contrato.

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Modelo de Contrato Locação de Bens Móveis

Modelo onde as partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.

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Modelo de Contrato Depósito Voluntário Gratuito de Bem Divisível - Prazo de Restituição

Modelo onde os depositantes estabelecem o fim do contrato com a devolução do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Ilustração

Modelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lava Rápido

Modelo de Contrato de Lavagem de veículo por tempo determinado conforme descrito nesse Termo com ou sem Licitação.

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Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Alienação Fiduciária em Garantia

Modelo onde tomador firma contrato com a financeira para ter o domínio resolúvel e a posse indireta da coisa móvel transferida até o momento da qu

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

Presente Contrato de compra e venda de imóvel rural, que se regerá nas condições a seguir descritas.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pintura

Modelo de Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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