Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Exoneração de Fiança

Modelo onde locador, locatário e fiador celebram um contrato amigável extinguindo/exonerando a fiança estabelecida.

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Modelo de Contrato para Utilização de Cotas de Lua de Mel

Modelo onde noivos firmam contrato com empresa de turismo.

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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet

Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.

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Modelo de Contrato Rescisão Contratual, Quitação e Outras Avenças – Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o contrato verbal de representação comercial e sub-representação.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado no endereço descrito, composto por sala comercial.

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Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Quitação de Locação

Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Tendo a negativa do Locatário em pagar a multa, locador ingressa com cobrança contra seus fiadores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno Contra Decisão do Relator que Indeferiu Liminarmente Agravo de Instrumento

Agravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

Contrato de promessa de compra e venda, o Cedente tornou-se titular dos direitos aquisitivos do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Móveis Residenciais

As partes acima identificadas, têm justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Móveis Residenciais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel

As partes têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial

Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Modelo de Contrato de Quitação de Locação

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Sobre Imóveis

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel