Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Alteração contratual – Saída de Sócio e Admissão de Outro

Modelo onde é alterado o contrato em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internet

Modelo onde contrato inclui Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.

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Modelo de Contrato Comodato de Imóvel

Modelo onde comodante cede ao comodatário sua propriedade para um fim específico predeterminado no contrato.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria II

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte

Modelo onde partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

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Modelo de Contrato de Distribuição

Modelo onde fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas.

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Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo onde partes convencionam sobre refeições a serem fornecidas aos funcionários, forma de rescisão contratual e preço dos serviços prestados

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Modelo de Contrato de Afretamento a Casco Nu

Modelo onde contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.

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Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo onde partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno.

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Modelo de Contrato de Formação Desportiva

Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.

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Modelo de Contrato Constituição de Garantia

Modelo onde empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor.

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Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Horas Reduzidas

Modelo onde determina o horário e vigência do contrato de trabalho, entre outras peculiaridades.

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Modelo de Denúncia de Contrato de Comodato

Modelo onde comodante comunica fim de contrato de comodato por prazo indeterminado.

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Modelo de Contrato Venda em Consignação

Modelo onde consignatária compromete-se a entregar a relação dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Alteração contratual – Saída de Sócio e Admissão de Outro

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internet

Modelo de Contrato Comodato de Imóvel

Modelo de Contrato Distrato de Parceria II

Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte

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Modelo de Contrato Termo de Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço

Modelo de Contrato de Afretamento a Casco Nu

Modelo de Contrato Casas de Repouso para Idosos

Modelo de Contrato de Formação Desportiva

Modelo de Contrato Constituição de Garantia

Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado com Horas Reduzidas

Modelo de Denúncia de Contrato de Comodato

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