Solicitacao de desconto na conta de agua | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Requer digne-se julgar improcedente o Auto de Infração de números - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Requer que as diligências sejam favorecidas em caso de não serem localizados, que sejam arrestados bens dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Na realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

As alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária

Com visto, a autora não efetivou qualquer trato comercial com a segunda requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Os mutuários procuraram de maneira amigável que se fizesse uma revisão nas prestações cobradas indevidamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão

O Requerido recusa-se efetuar o pagamento devido a Requerente, razão pela qual, alternativa não lhe restou senão a que ora se apresenta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar

O veículo, que estava sendo conduzido por filho do autor, foi apreendido em BLITZ DE TRÂNSITO, por não portar o licenciamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Defesa Prévia sob Alegação de Nulidade de Auto de Infração de Trânsito não Preenchido Regularmente

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Preventivo

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Embargos do Devedor

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto de Boleto de Cobrança Bancária

Modelo de Petição Medida Cautelar Inominada contra Reajuste Abusivo de Prestações

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Modelo de Petição Requerimento de Pagamento de Férias Vencidas por Parte de Funcionário que Ocupava Cargo em Comissão

Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Requerimento Visando Nulidade das Notificações Realizadas por Agentes do Estar