Solicitacao de desconto na conta de agua | Modelo de Documentos

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo de Compromisso de Reflorestamento de Área de Preservação Permanente

O executado assumiu, voluntariamente, reflorestar com espécies nativas da região, as áreas de preservação em torno do córrego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil de Instituição Financeira dos Valores Cobrados

O Autor é parte ilegítima para demandar contra a instituição financeira, pois não é titular do crédito em cobrança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Empresa Litis Denunciada apresenta Contestação à Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Quando ocorreu o sinistro, o veículo encontrava-se em nome de outra pessoa, assim o primeiro requerente não era o proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Alimentos Provisionais

O requerido não vem contribuindo para a manutenção do filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de não Ajuizamento da Ação Principal com Pedido de Perda da Eficácia

Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Realização de Perícia de Provas Suficientes

As preliminares arguidas não são capazes de levar à extinção do feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto em Comarca Diversa do Domicilio do Réu

Pretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

A referida duplicata mercantil não possui causa debendi, tendo sido ilegalmente emitida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar para Exibição de Cópia de Instrumentos de Contrato de Crédito Rotativo

O réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Pedindo a Perda do Direito de Eficácia

Salienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Escola Técnica que Lesa Consumidor

A escola tem autorização da Delegacia Estadual de Ensino para funcionar, não expede diplomas reconhecidos por tal órgão público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Os consumidores compraram pela oferta de entrega domiciliar dos produtos mas o serviço não correspondia ao prometido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

A tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

No referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer

O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar Inominada de Sustação de Protesto Cambial

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Proposta em Face de Veiculação de Propaganda Enganosa

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Arroio

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de Fazer

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória de Obrigação de não Fazer