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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4323 modelos

7451

Modelo de Petição Incidente de Uniformização dirigido ao STJ

O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!

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7452

Modelo de Petição Agravo Regimental Benefício por Incapacidade

O Recorrente deixa de recolher o respectivo preparo porquanto incabível na presente hipótese - CONFIRA!

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7455

Modelo de Petição Aposentadoria por Tempo com Reconhecimento de Vinculos Empregaticios não Computados pelo INSS

Requer, a condenação do INSS ao pagamento dos valores acumulados desde a o requerimento do benefício - CONFIRA!

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7472

Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Autor, requer que o INSS, conceda o benefício de auxílio doença cessado indevidamente - CONFIRA!

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7510

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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7511

Modelo de Petição Concessão de Abono de 25%

Requer, que seja concedido o abono de 25%, desde a data da concessão do benefício por incapacidade - CONFIRA!

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7517

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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7522

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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7539

Modelo de Petição Aposentadoria por Invalidez Réplica

Se aplica o benefício a partir do laudo pericial realizado em juízo, quando não for possível identificar a data do início da incapacidade - CONFI

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7543

Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo

Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA!

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7557

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos para a Concessão de Benefício por Incapacidade

A sequelas apresentadas pela Parte Autora tiveram origem acidentária, isto é, decorrem de acidente de trabalho - CONFIRA!

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7763

Modelo de Carta de Cobrança Lembrando Benefícios Recebidos e Reivindicando Justo Pagamento - Modelo Simples

Apesar de termos prestados todos os serviços com maior qualidade, ainda não recebemos o pagamento - CONFIRA!

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7844

Modelo de Prestação de Serviços de Tecnologia Digital - Modelo Simples

Oferecemos, os benefícios da tecnologia digital, que garantem perfeita comunicação ao usuário do nosso sistema - CONFIRA!

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8136

Modelo de Carta Reclamando de Descumprimento de Oferta ou Publicidade- Modelo Simples

Fui utilizar o produto, percebi que ele não possuía o benefício que foi anunciado pelo vendedor, configurando-se propaganda enganosa - CONFIRA!

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8237

Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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8300

Modelo de Carta de Apresentação de Oportunidade Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia - CONFIRA!

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