Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Contábeis

Objeto do presente contrato a prestação de serviços das áreas contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental

O contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Contrato de Patrocínio para Participação em Evento

Modelo onde evento xx será realizado no local xx, na data xx, com início previsto para as xx horas e demais detalhes, direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em Estética e Beleza

Modelo de Nível Profissional e Especialização educacional no ano letivo, ministrados cfe previsto na legislação de ensino em vigor.

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Modelo de Contrato de Transferência de Reservas

Modelo de acordo de Plano de Previdência entre Entidades Privadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Transação Particular

Modelo de negócio jurídico onde os interessados previnem ou terminam litígio mediante concessões recíproco - CONFIRA!

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Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

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Modelo de Recurso contra o INSS Previdência Social

Modelo de Recurso Administrativo que negou deferimento à Concessão de Auxílio Acidente - CONFIRA!

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Modelo de Termo - Uso de Solo

Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.

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Modelo de Petição Despejo - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário alega que é pontual, pois nunca deixou de adimplir com suas obrigações, realizando os pagamentos previstos no contrato de lo

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Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Personal Trainer I

Modelo de atividades físicas previamente estabelecidas, de acordo com as condições físicas do contratante, avaliadas em laudo médico.

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Modelo de Contrato Termo de Ajuste Prévio com Hospital

Modelo onde paciente ao dar entrada de internação em hospital requer acomodação em condições superiores às oferecidas pelo SUS.

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Modelo de Carta de Contestação de Aumento do Valor do Plano de Saúde

Modelo onde contratante contesta o aumento da mensalidade com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.

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Modelo de Termo de Contrato de Prestação de serviços e concessão de projeto gráfico

Executar trabalhos de criação e desenvolvimento do projeto gráfico, briefing, com finalidades previamente ajustadas. - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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