Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Videomaker Filmmaker

Realização de serviços especializados de Videomaker. Produção Audiovisual previamente intitulado.

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Modelo de Solicitação de CTPS para Anotações

Solicita a Carteira de Trabalho e Previdência Social para anotação adicional relativas ao contrato de trabalho.

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Termo de Petição Defesa Prévia Contratação de Agrimensor Prefeito Alfabetizado

O denunciado espera que seja rejeitada a denúncia, face ao conjunto de circunstâncias já referidas - CONFIRA!

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Modelo de Aviso de Recisão de Contrato

Vossa Senhoria, também, fica dispensada de cumprir o Aviso Prévio - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra a falta de Aplicação do Procedimento Previsto na Nova Lei de Tóxicos

O paciente encontra-se recolhido, por força de prisão em flagrante, devido a eventual transgressão das normas contidas - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia ou Resposta à Acusação por Exercício Ilegal da Profissão de Corretor de Imóveis

Apresenta argumentos legais e factuais para contestar e refutar as alegações feitas contra o réu no processo criminal, visando sua absolvição.

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Modelo de Contrato de Locação de Quadra Esportiva

Estipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Modelo de Carta de Reajuste de Assistência Médica

Sem qualquer previsão no contrato, o CONTRATADO promoveu o aumento da mensalidade do plano de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Previsão de Cláusula Arbitral

A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total do capital social, mas todos respondem solidariamente pela integralização - CONFIRA

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Modelo de Contrato de Serviços Musicais Cujo Objeto é Animação de Discoteca e Locação de Equipamento Musical

Não transferir este contrato sem prévia e expressa autorização do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adjudicação de Direitos

Não havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Foco em Aposentadoria e Questões Previdenciárias

Formaliza a prestação de serviços advocatícios estabelecendo os termos e condições entre o advogado e o cliente.

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel não Residencial e suas Benfeitorias

Nenhuma benfeitoria, ainda que necessária, poderá ser realizada sem o prévio e expresso consentimento da LOCADORA - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

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Modelo de Contrato de Locação de Quadra Esportiva

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Modelo de Carta de Reajuste de Assistência Médica

Modelo de Contrato de Sociedade Empresária com Previsão de Cláusula Arbitral

Modelo de Contrato de Serviços Musicais Cujo Objeto é Animação de Discoteca e Locação de Equipamento Musical

Modelo de Contrato de Adjudicação de Direitos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios com Foco em Aposentadoria e Questões Previdenciárias

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