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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

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Termo de Representação Artística Perante Terceiros

Empresa é contratada pelo Artista para assessorar suas atividades, representando-o perante terceiros, com exclusividade. CONFIRA!

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Modelo Contrato de Prestação de serviços - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

Contratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!

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5936

Modelo de Termo de Requerimento de dedetização em condomínio

Proprietário de imóvel em condomínio requer ao síndico a contratação de serviços para a dedetização contra insetos e ratos. CONFIRA!

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5945

Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

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5946

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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5950

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

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5953

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!

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5972

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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5976

Modelo de Termo Escritura Pública de Confissão de Dívida

Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!

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5977

Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!

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5980

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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5981

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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5984

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Cisão Parcial

Tem como objetivo aprovar a proposta de cisão parcial do patrimônio líquido contábil da sociedade. CONFIRA!

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5994

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Espaço

Tem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!

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5995

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Uso de Software

O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!

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