O depositário declara haver conferido e identificado a mercadoria depositada. CONFIRA!
DetalhesO doador manifesta transfere a propriedade ao donatário, livre de qualquer vício de vontade, e a título gratuito. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto o Empréstimo com Garantia Fidejussória. CONFIRA!
DetalhesO presente instrumento, tem como objeto, o montante de valor, que o credor dispõe ao devedor. CONFIRA!
DetalhesO objeto do presente instrumento, é a prestação de serviços pela contratada, de transporte rodoviário. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto, sublocar o imóvel comercial. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto alugar a garagem do seu imóvel que não está sendo usada. CONFIRA!
DetalhesNão havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram, rescindi-lo. CONFIRA!
DetalhesTem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!
DetalhesCandidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
DetalhesA calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesO Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
DetalhesA ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!
DetalhesA reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!
Detalhesé um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
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