Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Calha

Contratação de empresa para prestação de serviços para instalação de calhas conforme tipo e detalhe conforme descrito.

Modelo de Contrato de Term Sheet

Acordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração do Fiador

Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Ação Declaratório de Rescisão Contratual

Assim, pelo comprovado descumprimento do contrato celebrado, requer que o mesmo seja declarado rescindido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime Contra o Falido

O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

O autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

A requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manifestação em Processo contra Construtora

Por todos os fatos expostos no processo, requereu-se, ante a ilegitimidade da parte autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

A requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Execução Contra Devedor Solvente

A Exequente despendeu com despesas de protesto, que deverá ser pago pela Executada CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Calha

Modelo de Contrato de Term Sheet

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

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Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

Modelo de Termo de Petição de Protesto Contra Alienação de Bens

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Modelo de Termo de Petição Falsidade Documental Inicial

Modelo de Termo de Petição Execução Contra Devedor Solvente