Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
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Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!
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Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!
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Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA!
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Houve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
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Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
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A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
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O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
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o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!
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Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
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O objeto deste contrato é o serviço de manutenção prestada pela contratada, nos elevadores do imóvel. CONFIRA!
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O presente instrumento tem como objeto, a construção da obra pelo empreiteiro. CONFIRA!
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O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
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Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
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Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
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O empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!
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