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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

7140

Modelo de Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica

Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.

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7141

Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes.

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7142

Modelo de Ata de Reunião Inicial de Contrato

Reuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos.

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7197

Modelo de Petição Reclamação Contra Nomeação de Inventariante

Requer, seja acolhida a presente reclamação, nomeando-se outro inventariante. Seja juntado aos autos toda documentação necessária - CONFIRA!

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7201

Modelo de Petição Representação Contra Juiz pelo Excesso de Prazo

Ocorre que, a desídia do magistrado em realizar a atividade jurisdicional ocasionou vários prejuízos ao requerente - CONFIRA!

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7212

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis Somente Contra o Locatário - NOVO CPC

O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!

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7221

Modelo de Petição Despejo nas Locações Residenciais por Contrato Ininterrupto Denúncia Vazia - NOVO CPC

Autora, não quer manter a locação, notificou o réu no último dia, para que desocupasse o imóvel - CONFIRA!

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7222

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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7267

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!

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7283

Modelo de Petição Contestação com Contraposto

O Requerente de maneira falaciosa desvirtuou a verdade dos fatos, como não contou toda a verdade e como os fatos realmente ocorreram - CONFIRA!

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7286

Modelo de Contrato de Comodato

O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência - CONFIRA!

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7287

Modelo de Contrato de Empreitada

O presente contrato tem como objeto a realização de obra de restruturação da sede da CONTRATANTE - CONFIRA!

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7288

Modelo de Contrato de Promessa

Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!

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7289

Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito

Como já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!

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7327

Modelo de Petição Ação Reclamatória

Trata-se de ação Reclamatória visando, em razão da rescisão do contrato de trabalho firmado entre Reclamante e Reclamada - CONFIRA!

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7340

Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Nos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!

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