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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

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Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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7505

Modelo de Petição Contra Razões de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial

Apega-se, ainda, o Recorrente aos julgados citados, no entanto, inaplicáveis à hipótese da causa - CONFIRA!

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7507

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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7538

Modelo de Petição Apelação Acidentária

Ao contrário do que consta na sentença, houve lesão física indenizável, o que pode ser comprovado pela análise dos laudos - CONFIRA!

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7558

Modelo de Petição Saque Indevido

No contrato de empréstimo o contratante assume perante o banco a obrigação de pagar o valor que for pego emprestado - CONFIRA!

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7590

Modelo de Petição Procedimento Sumaríssimo

Requer o recebimento do presente recurso, a intimação da outra parte para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário - CONFIRA!

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7596

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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7597

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS

A reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA!

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7598

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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7599

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Assim, provado, primeiro que a Reclamada sempre ofereceu e ministrou aos seus alunos - CONFIRA!

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7600

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA!

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7629

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Instrutoria

Ministração execução de ações atividades finalísticas da Instituição dentre outros programas exequíveis pelo Instrutor.

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7638

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

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7670

Modelo de Solicitação de Aviso ao Locatário para Substituir o Fiador - Modelo Simples

Notifico-o, no sentido de que deverá apresentar outro fiador para substituí-la, sob pena de ver rescindindo o contrato de locação - CONFIRA!

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7675

Modelo de Comprovante de Entrega de Chaves - Modelo Simples

A entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!

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7724

Modelo de Aviso Vencimento de Contrato - Modelo Simples

Seu contrato conosco vai vencer, vale lembrar que, para continuar com as facilidades contratadas, é importante fazer a renovação - CONFIRA!

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