Contrato direito hereditario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção

Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Solicitação de Salário Maternidade

Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Busca e Apreensão

Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar Obra Nova

Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Preempção

Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Modelo de Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação