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Você pesquisou: contrato direito hereditario

Foram encontrados 3125 modelos

7241

Modelo de Petição de Contra Razões ao Recurso

Autor, vem oferecer para os fins de direito suas contra razões ao recurso - CONFIRA!

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7301

Modelo de Petição Pedido de Aposentador

Encontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!

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7325

Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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7328

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal

Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!

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7361

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Apólice de Seguro

Tem a requerente procurado receber o que lhe é de direito, negando-se a seguradora, ora ré, a efetuar o pagamento - CONFIRA!

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7368

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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7369

Modelo de Petição Ação de Indenização Contra Vendedor de Imóvel que não lhe Pertencia

A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!

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7424

Modelo de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!

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7461

Modelo de Petição Auxílio Reclusão Via Administrativa Requerimento Inicial

Autora, vem requerer o direito ao Auxílio Reclusão - CONFIRA!

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7499

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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7516

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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7671

Modelo de Solicitação de Aviso ao Locatário para Usar o Direito de Preferência de Compra em 30 dias - Modelo Simples

Cientifico-o de que a sua não manifestação dentro do prazo supra deixar-me-á livre para aliená-lo a qualquer outra pessoa - CONFIRA!

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7794

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda - Modelo Simples

Cede e transfere ao outorgado o cessionário os seus direitos decorrentes daquele compromisso - CONFIRA!

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7948

Modelo de Reclamação de Produto com Defeito - Modelo Simples

O produto Infelizmente não é aquela que escolhi, e, mesmo que a tivesse aceitado, não está funcionando direito - CONFIRA!

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8027

Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!

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8039

Modelo de Solicitação de Direito de Resposta - Modelo Simples

Contamos com a vossa imparcialidade e senso de justiça, no sentido de publicarem a nossa versão dos fatos - CONFIRA!

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