Contrato direito hereditario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Postulando a Remição da Pena

Requer a Remição de sua pena, pelas razões de fato e de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial

Requerem a lavratura da respectiva Escritura Pública de Divórcio de Consensual para todos os fins de direito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão

Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário

Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!

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Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Locação de Salão de Festas

Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!

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Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Prisão Domiciliar

O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Locação de Salão de Festas

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador