Contrato direito hereditario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

O requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA

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Modelo de Carta Intermediária Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Desarquivamento

Vem requerer, o desarquivamento e vista dos autos do processo em epígrafe, a fim de pleitear o que for de direito - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

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Modelo de Estatuto Social para Instituição para área da Saúde

Defini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.

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Modelo de Carta Exigência de Cobertura de Procedimento Médico por parte de Plano de Saúde

Solicito, com urgência, seja reconsiderada a posição da empresa para que eu receba o atendimento que é meu direito - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Manutenção de Internamento

Solicito, que entrem em contato com o hospital para assegurar o direito de permanecer aqui até o final do período de internação - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Convocação Exercício de Preferência de Sociedade Comum

A contar do presente aviso, para que os acionistas exerçam seu direito de preferência da subscrição do aumento aprovado - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Quitação de Acordo

Declaração para fins de direito de quitação de acordo junto ao Juizado Especial Cível - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Rescisão de Cessão de Direitos

Como decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!

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Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis

O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Instruções para Matricula

A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Suscitação de Dúvida Registral ao Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária Arrolamento de Bens

Modelo de Carta Intermediária Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

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