Contrato direito hereditario | Modelo de Documentos

Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

Detalhes

Termo de Petição Detração da Pena Farmacodependente Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!

Detalhes

Termo de Petição Detração da Pena II

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C

Detalhes

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

Detalhes

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

A sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

O réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

A remoção da penitenciária local, violou os mais rudimentares direitos do apenado, privando-lhe do convívio com os familiares - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Procuração em Ação Trabalhista

Requer seja o nome deste procurador anotado na capa dos presentes autos, na forma e para os devidos fins de direito - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

O Requerente está sendo cerceado do seu direito de exercer livremente sua propriedade - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: contrato direito hereditario

Foram encontrados 3125 modelos

Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Termo de Petição Detração da Pena Farmacodependente Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Termo de Petição Detração da Pena II

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Modelo de Petição Pedido Remoção Presídio Local

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Carta Recusa Enviada pelo Credor ao Banco

Modelo de Petição Pedido de Juntada de Procuração em Ação Trabalhista

Modelo de Petição Pedido de Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial