Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

Presente Contrato de compra e venda de imóvel rural, que se regerá nas condições a seguir descritas.

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Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

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Modelo de Recibo de Benfeitorias em imóvel

Recebi a importância referente a benfeitoria efetuada no imóvel conforme descrito.

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Modelo de Termo de Contrato Comodato de Imóvel

Imóvel para um fim específico predeterminado no contrato, com prazo de duração. - CONFIRA

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Credores habilitados nos autos do Inventário, solicitam adjudicação dos bens do falecido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Proprietário solicita a desocupação do imóvel após o término do prazo contratual, ou após a ultimação da colheita.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra

O Requerente demonstra, a necessidade de interdição e internação para tratamento de alcoolismo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

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Modelo de Recibo de Benfeitorias em imóvel

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Inventário – Adjudicação de Bens - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Notificação Extrajudicial Comunicando Intenção de Explorar o Imóvel Rural

Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Modelo de Petição Interdição para Tratamento de Alcoólatra