Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Configurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial de Despejo

Proprietário do referido imóvel, requer que o réu desocupe o seu imóvel no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Requer que seja Condenado o Requerido a Repetição do Indébito, com o pagamento em dobro dos valores descontados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Calha

Contratação de empresa para prestação de serviços para instalação de calhas conforme tipo e detalhe conforme descrito.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Interdição Família

Requer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Neste sentido, a embargada deve provar que notificou o contribuinte do lançamento do IPTU - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Seja desacolhida a pretensão ministerial, determinando-se a intimação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Autor vem requerer, modificar, emendar e/ou retificar (conforme o caso) a petição inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alienação de Parte do Imóvel

Requerer que a alienação judicial do imóvel penhorado dele, visto que é suficiente ao pagamento do credor - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem

Tem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Contestação em Ação de Imissão de Posse

Modelo de Notificação Extrajudicial de Despejo

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Instalação de Calha

Modelo de Termo de Petição Ação de Interdição Família

Modelo de Termo de Petição Lançamento IPTU Prescrição

Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação em Razão de Condenação Irrecorrível

Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Intimação do Réu

Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Modelo de Petição Alienação de Parte do Imóvel

Modelo de Comunicado à parte Contrária sua Intenção de das Início à Arbitragem