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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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5602

Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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5603

Modelo de Petição de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial

Requer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!

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5623

Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Vem requerer a Abertura do Inventário dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5641

Modelo de Petição Pedido de Indulto Natalino

Requer à apenada que lhe seja concedido o benefício do INDULTO - CONFIRA!

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5657

Modelo de Petição Ação de Indenização por Veículo Furtado em Estacionamento de Supermercado

Requer que o requerido seja condenando ao pagamento da indenização correspondente ao valor do veículo - CONFIRA!

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5683

Modelo de Declaração de Verdade nas Informações Prestadas

Declaro que as informações prestadas e documentos que apresento são verdadeiros - CONFIRA!

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5697

Modelo de Petição Incidente de Remoção de Inventariante

Requer-se o acolhimento do pleito de Incidente de Remoção da Inventariante - CONFIRA!

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5751

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente

Fica justo e acordado o contrato de EMPREGO INTERMITENTE - CONFIRA!

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5812

Modelo de Contrato de Locação de Imóveis Urbanos

Modelo de Contrato de Locação de Imóveis Urbanos - CONFIRA!

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5833

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Galpão Industrial

Instrumento particular de promessa de compra e venda de galpão industrial, máquinas e equipamentos - CONFIRA!

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5834

Modelo de Instrumento Particular de Retificação e Ratificação de Contrato Social

Declaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!

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5849

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Industrial

A vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!

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5862

Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!

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5949

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!

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6021

Modelo de Termo Declaração de Encargos para Fins de Imposto de Renda

Declaração para incluir os dependentes para fins de Imposto de Renda. CONFIRA!

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