Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.

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Modelo de Contrato de locação de imóvel com prazo determinado

Modelo de Aluguel de imóvel conforme endereço descrito bem como a vaga de garagem e os acessórios especificados no laudo de vistoria.

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo

O autor requer a eliminação das expressões grosseiras e injuriosas que foram ditas a ele - CONFIRA!

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Modelo de Petição Chamamento ao Processo Fiador Requer Ingresso do Devedor no Processo

Pede-se o ingresso do devedor principal no processo para a pagar quantia em dinheiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

o inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Ação contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração de entrega das chaves do imóvel comprado

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Contrato de locação de imóvel com prazo determinado

Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo

Modelo de Petição Chamamento ao Processo Fiador Requer Ingresso do Devedor no Processo

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Ação Civil Pública Contra Instalação de Cemitérios

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia