Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração

Requer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Liquidação de Firma Individual

O Requerente é o Inventariante do aludido inventário, vem informar e requerer a liquidação da empresa individual. CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Declaração para dizer que as informações são verdadeiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

O Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Constitucional

Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alimentos entre Irmãos

Irmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira!

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Modelo de Termo de Ação de Interdição de Deficiente Mental

A requerente vem com o devido acato requerer, a interdição da Requerida, nomeando desde já a mãe como sua curadora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Todos concordam que os bens inventariados sejam adjudicados ao credor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração

Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Modelo de Petição Inventário Liquidação de Firma Individual

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Declaração de Veracidade de Informações Prestadas

Modelo de Termo de Pedido de Alvará Judicial para Resíduo de Benefício Junto ao INSS

Modelo de Termo de Ação Constitucional

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Modelo de Termo de Ação de Alimentos entre Irmãos

Modelo de Termo de Ação de Interdição de Deficiente Mental

Modelo de Petição Adjudicação dos Bens Inventariados ao Credor

Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição