Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

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Modelo de Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.

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Modelo de Termo de Contrato Aditivo de Trabalho – uso de veículo particular do empregado

Para serviços externos, pagamento de indenização, quilômetro rodado, despesas de locomoção, desgaste do automóvel e manutenção. - CONFIRA

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Modelo de Termo de Contrato de Arrendamento Rural

Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola, por um prazo determinado. - CONFIRA

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Modelo de Termo Contrato de Locação Comercial de Imóvel

Locação de Imóveis para fins Comerciais por prazo determinado. - CONFIRA

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Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Contestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA

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Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição de Concessão de Aposentadoria Rural

Modelo de Termo de Contrato Aditivo de Trabalho – uso de veículo particular do empregado

Modelo de Termo de Contrato de Arrendamento Rural

Modelo de Termo Contrato de Locação Comercial de Imóvel

Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Reconvenção - Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15