Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.

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Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

O réu não compareceu em juízo para informar e justificar suas atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Posse foi proposta por apenas um dos proprietários do imóvel, o requerente pleiteia seu ingresso como assistente litisconsorcial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Autos do Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Advogado da parte adversa retém indevidamente os autos em apreço, afrontando às regras processuais atinentes à hipótese - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rol de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação do Pedido (Processo Civil) - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O autor requer o julgamento do restante do pedido da inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Contestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Modelo de Petição Revogação de Benefício (Jecrim)

Modelo de Petição Assistência Litisconsorcial - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Cobrança de Autos do Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Rol de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ampliação do Pedido (Processo Civil) - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)