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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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5837

Modelo de Locação Comercial de Prédio no Estado

O locador é, por todos os títulos, legítimo proprietário do imóvel - CONFIRA!

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5847

Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

Detalhes
5861

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

O arrendatário, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada - CONFIRA!

Detalhes
5866

Modelo de Termo de Quitação Recíproca

Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!

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5871

Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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5879

Modelo de Carta de Renúncia de Síndico

Síndico renúncia ao cargo, em caráter irrevogável - CONFIRA!

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5883

Modelo de Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

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5884

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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5885

Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

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5886

Modelo de Termo de condições gerais de Fornecimento de Gerador Solar Fotovoltaico Fotovoltaica

industrialização de um GSF Fotovoltaica para o Cliente englobando as atividades as quais serão realizadas pela Empresa.

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5888

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos

Contrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.

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5889

Modelo de Regimento Interno de APAE

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...

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5892

Modelo de Requerimento de Solicitação de Demarcação de Lote

Vem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.

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5895

Modelo de Impugnação à Contestação do Réu

Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu

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5896

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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5898

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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