Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral

Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fixação de Honorários

Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Liberação de Veículo

Requer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Perícia

Requerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Petição Medida Protetiva

É inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral

Modelo de Petição Fixação de Honorários

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Modelo de Petição Inquérito Policial Liberação de Veículo

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Perícia

Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Modelo de Termo Petição Medida Protetiva