Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão

Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento Substituto

Vem introduzir o referente aditamento substituto à inicial, corrigindo erros materiais da reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC

Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Requer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Imposto

Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Incapacidade Financeira

Declara que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Confrontantes

Declaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Declaração Judicial De Insolvência

Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel

Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

Modelo de Petição Ação Revisional Novo CPC

Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão

Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Modelo de Petição Aditamento Substituto

Modelo de Petição Ação de Despejo – Novo CPC

Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Impugnação ao Imposto

Modelo de Declaração de Incapacidade Financeira

Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

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