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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

5903

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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5904

Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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5910

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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5912

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Física PF

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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5913

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Plano de Saúde Pessoa Jurídica PJ

Informo aos senhores o desejo de cancelamento do plano de saúde, à contar da presente data, listando os beneficiário que devem ser excluídos.

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5915

Modelo de Carta solicitação de cancelamento do plano de saúde em caso de falecimento de dependente

Comunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.

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5925

Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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5930

Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e auxílio transporte

Declara para todos os fins e efeitos ter recebido nesta data a importância relativa ao pagamento referente ao mês de referência.

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5936

Modelo de Termo de Requerimento de dedetização em condomínio

Proprietário de imóvel em condomínio requer ao síndico a contratação de serviços para a dedetização contra insetos e ratos. CONFIRA!

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5945

Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

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5946

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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5953

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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5955

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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5959

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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5962

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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5963

Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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