Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Requerer vista dos autos relativos à sua inclusão no Presídio Federal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Sindicância

O referido interno se comportou de forma desrespeitosa e agressiva com o chefe de segurança e disciplina - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Réu vem registrar a impossibilidade de informar o motivo pelo qual não está cumprindo a pena restritiva - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Em interrogatório, o expulsando afirmou que vive em união estável, tendo com ela uma filha recém-nascida - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Requer a soltura do requerido, para que acompanhe em liberdade a tramitação do processo, como medida de inteira justiça - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

O paciente não foi perseguido e inexiste acusação formal de vítima contra ele ou mesmo prova testemunhal - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Liberdade Provisória Impossibilidade de Prestar Fiança Motivo Pobreza

O réu por motivo da precária situação econômica, não consegue pagar sua fiança - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

O requerente já cumpriu mais da metade da pena que lhe foi imposta, e este possui ainda um excelente comportamento - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Laudo Favorável

O livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Livramento Condicional Reiterar Pedido

Vem reiterar pedido de livramento condicional, incrustado no pec - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Livramento Condicional Restauração Simples Indiciamento do CPP

É totalmente injustificada a revogação da condicional ao requerente, que só poderia ser revogado mediante nova condenação - CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Vista dos Autos Presídio Federal

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

Modelo de Petição Defesa Sindicância

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos Réu Foragido

Modelo de Petição Defesa Expulsão de Estrangeiro

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Modelo de Petição Habeas Corpus Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Liberdade Provisória Impossibilidade de Prestar Fiança Motivo Pobreza

Modelo de Petição Livramento Condicional do CPP

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Laudo Favorável

Modelo de Petição Livramento Condicional Reiterar Pedido

Modelo de Petição Livramento Condicional Restauração Simples Indiciamento do CPP

Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação