Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Verifica-se que não houve a necessária entrega, que pressupõe a desocupação, o desapossamento do bem - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

É notório que após este período o requerido manteve contato com a mesma, sendo ilusória a versão do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Exceção de Impedimento do Juiz

O Requerente figura no polo passivo na Ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divórcio

A requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisória Inicial

Referido imóvel houveram os comunheiros por herança de seu pai, segundo formal de partilha exibido - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divisória Contestação

O Autor vem a juízo buscando promover a divisão de um imóvel do qual tem parte - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial

O imóvel não tem marcos assinalando os seus limites. Desse modo podem surgir dúvidas futuras, que o requerente quer evitar - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Dano Infecto Inicial

O requerido há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Carta Testemunhável Penal

Requer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Apelação Cível

Requer, respeitosamente, tão logo cumpridas as formalidades de lei, que sejam os autos remetidos à instância superior - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Bombeiro Civil e Fornecimento de Material

Esse Contrato visa a prevenção e combate a Incêndio conforme as especificações contidas no Termo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Impugnação de Execução

Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

Modelo de Termo de Petição Exceção de Impedimento do Juiz

Modelo de Termo de Petição Divórcio

Modelo de Termo de Petição Divisória Inicial

Modelo de Termo de Petição Divisória Contestação

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

Modelo de Termo de Petição Demarcação de Terras Particulares Inicial

Modelo de Termo de Petição Dano Infecto Inicial

Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

Modelo de Termo de Petição Contrafação Inicial

Modelo de Termo de Petição Suspensão do Poder Familiar Inicial

Modelo de Termo de Petição Carta Testemunhável Penal

Modelo de Termo de Petição Apelação Cível

Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Bombeiro Civil e Fornecimento de Material