Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Locação de Tenda

Aluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.

Termo de Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade

Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!

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Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Execução de Cheque Juizado Especial Cível

O referido cheque foi devolvido sem compensação, por insuficiência de fundos na Conta Corrente do Executado - CONFERI!

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Modelo de Termo de Petição Incidente de Suspeição por Amizade de Juiz

É inconteste o vínculo de amizade entre Vossa Excelência e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inauguração de uma filial - CONFIR

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Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!

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Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!

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Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento da Pena Restritiva de Direito

Pede-se a continuidade da execução da pena restritiva de direito até o seu integral cumprimento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Locação de Tenda

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Termo de Petição Detração da Pena

Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

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