Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cível

Ação Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Criminal 1

Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito

Vem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação De Herança

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação Processual - Pedido de Andamento do Feito

Requer o andamento do feito, observando-se que o Ministério Público já se manifestou - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Criminal 1

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Modelo de Petição Ação De Herança

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

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