Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando Sub-Rogação na Locação

Locatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado

Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando Sub-Rogação na Locação

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Modelo de Petição Desistência da Ação após o Prazo da Contestação

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

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