Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Autor requer indenização pelo motivo do benefício cessado por ausência de perícia.

Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais Impronúncia do Réu

Requer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização

Notificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!

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Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Contrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação de Auxílio Doença indenizado cc Danos Morais

Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal

Modelo de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Modelo de Petição Memoriais Impronúncia do Réu

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização

Modelo de Petição Despejo por Término do Contrato de Trabalho

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição