Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Requerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Impedimento

O Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Requer que seja fornecido pela Autoridade, que indeferiu o inquérito, a respectiva fundamentação da recusa de abertura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente de Impedimento

Requerente expõe as razões que suscitam o incidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Requer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Requer a imediata sentença, bem como seja o nome do Executado inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Audiência Preliminar

Manifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Modelo de Petição Produção Antecipada de Prova Antecedente Incidental

Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Modelo de Petição Exceção de Impedimento

Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Modelo de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios

Modelo de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

Modelo de Petição Recurso ao Chefe de Polícia

Modelo de Petição Incidente de Impedimento

Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Modelo de Petição Inclusão do Devedor de Alimentos no SPC-Serasa

Modelo de Petição Audiência Preliminar