Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Requer a regularização de seu registro civil, que possui apenas o nome do pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Advogado Informando Arrolamento de Testemunha

Advogado envia carta para testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Tendo a negativa do Locatário em pagar a multa, locador ingressa com cobrança contra seus fiadores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Em virtude do abandono de emprego, empresa ingressa com a ação para quitação das verbas trabalhistas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno Contra Decisão do Relator que Indeferiu Liminarmente Agravo de Instrumento

Agravo contra a decisão, que decretou a deserção em recurso de Agravo de Instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Relator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição

Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação ao Síndico

Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Maternidade

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Carta de Advogado Informando Arrolamento de Testemunha

Modelo de Petição Cobrança de Multa Contra os Fiadores

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Abandono de Emprego

Modelo de Petição Agravo Interno Contra Decisão do Relator que Indeferiu Liminarmente Agravo de Instrumento

Modelo de Petição Agravo Interno Contra a Decisão Monocrática Proferida nos Autos do Mandado de Segurança

Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Modelo de Petição Reclamação ao Síndico