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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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Modelo de Termo de Pedido de Mudança de Representante Legal de Menor em Audiência

Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!

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6282

Modelo de Termo de Pedido de Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração

Vem requerer a prorrogação de prazo por quinze dias para a juntada do competente instrumento de mandato. CONFIRA!

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6283

Modelo de Termo de Pedido de Prova Pericial

Vem requerer o deferimento da prova pericial, a ser realizada com o escopo de verificar o grau de insalubridade. CONFIRA!

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6284

Modelo de Termo de Pedido de Retirada de Termos Injuriosos

o RECLAMADO se referiu ao RECLAMANTE utilizando-se de expressões de baixo calão, injuriosas. CONFIRA!

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6286

Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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6287

Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Requer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!

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6289

Modelo de Termo de Recurso Extraordinário Reconhecimento de Vínculo Trabalhista - Prefeitura

Manifesta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho. CONFIRA!

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6292

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Suspensão de Leilão Extrajudicial

Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!

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6297

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de Comissão por Vendas de Imóvel, com Condição de Exclusividade

O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!

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6299

Modelo de Termo de Ação de Desapropriação

O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!

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6300

Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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6301

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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6304

Modelo de Termo de Ação de Usucapião Extraordinária

Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!

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6305

Modelo de Termo de Reclamação ao Edital Instituindo Bem de Família

O Requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição. CONFIRA!

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6306

Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica

A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!

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6307

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Débito Fiscal com Tutela Antecipada

Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!

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