Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta

A reclamante passou a viver um verdadeiro terror dentro do ambiente de trabalho. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento

O agravante ressalta que em atendimento à determinação contida na Resolução Administrativa. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Insiste a executada que o perito contábil apresentou incorreções quanto ao cômputo do adicional noturno. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Impugnação Bens Nomeados à Penhora

Vem declarar que discorda dos bens indicados à penhora pelo REQUERIDO. CONFIRA!

Detalhes

Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave

o Requerido vem apresentando comportamento não condizente com o estabelecido pela Requerente. CONFIRA!

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais Pedido de Rescisão Indireta

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Competência dos Tribunais Trabalhistas para Negar Seguimento

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Modelo de Termo de Impugnação aos Artigos

Modelo de Termo de Impugnação Assistência Gratuita

Modelo de Termo de Impugnação Bens Nomeados à Penhora

Modelo de Termo de Instauração de Inquérito Falta Grave