Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente

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Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.

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Modelo de Declaração de Remessa para Conserto

Informa que está enviando o equipamento relacionado material e que segue a título de saída Remessa para Manutenção.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Tem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.

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Modelo de Termo de Ação de Alienação de coisa Comum

O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória

Autor alega que foram infrutíferas as tentativas de receber amigavelmente do suplicado o referido crédito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Falecido deixou bens e herdeiros, residindo e domiciliando juntamente com seus bens nesta Comarca - CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Abertura de Sucessão Provisória -Bens de Ausente

Poderão os interessados requerer que se abra provisoriamente a sucessão - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade

Requer a realização de exame de D.N.A. para se constatar a verdadeira paternidade do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Requer o sequestro de quaisquer contas correntes, cadernetas de poupança ou qualquer aplicação financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Modelo de Contrarrazões em ação de concessão de benefício previdenciário

Modelo de Declaração de Remessa para Conserto

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência à Saúde e Atendimento Domiciliar Home Care

Modelo de Termo de Ação de Alienação de coisa Comum

Modelo de Termo de Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

Modelo de Termo de Ação de Execução de Título Extrajudicial Nota Promissória

Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Modelo de Termo de Abertura de Inventário Proposta por Cônjuge

Modelo de Termo de Abertura de Sucessão Provisória -Bens de Ausente

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Registro de Nascimento Cumulada com Investigação de Paternidade

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário