Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Informação dos Dados Bancários para Depósito

Vem requer desde já, seja dada ciência ao alimentante, a fim de que efetue o depósito na conta indicada - CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!

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Modelo Inicial de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito compras não reconhecidas com Cartão de Crédito Clonado

Requer que a cobrança seja suspensa, que a demanda julgada e declarada inexigíveis com cobrança tida como indevida.

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Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Divórcio Consensual em Juízo

Os requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Guarda Definitiva de Menor Feita por Irmão

A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

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Modelo de Petição Ação Rescisória de Inventário

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para que seja preservado seu quinhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento

Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Designação de Data de Audiência

Modelo de Termo de Ação de Investigação de Paternidade Pedido de Exame de DNA Gratuito

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

Modelo de Petição Ação Declaratória de União Estável

Modelo de Petição Ação Rescisória de Inventário

Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos Justificativa de não Pagamento

Modelo de Petição Inventário Alienação de Imóvel

Modelo de Petição Inventário Balanço de Estabelecimento