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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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6397

Modelo de Petição Pedido de Colação

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

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6403

Modelo de Petição Ação Penal Fixação de Honorários

Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!

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6405

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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6407

Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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6408

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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6413

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Diligência

Vem requerer a presente diligência, para que busque as provas necessárias - CONFIRA!

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6415

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue

Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!

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6416

Modelo de Petição Pedido de Liberdade Provisória

Reque a liberdade provisória ao indiciado, comprometendo-se este a comparecer a todos atos processuais a que for intimado - CONFIRA!

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6423

Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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6425

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade

Contrato Social – Constituição de Sociedade de Capital e Indústria - CONFIRA!

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6427

Modelo de Contrato Instrumento Particular Consolidação de Contrato Social

Que a sociedade é tida como limitada e a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas - CONFIRA!

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6428

Modelo de Procuração

Procuração para representá-la perante as Instituições Financeiras, para em seu nome, prestar fiança em contratos de empréstimos - CONFIRA!

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6429

Modelo de Procuração Geral

A quem confere os mais amplos, gerais e irrestritos poderes para administrar os seus bens - CONFIRA!

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6437

Modelo de Procuração “Ad Judicia” com Poderes Especiais

Confere os poderes para o foro em geral, com a cláusula “ad judicia”, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal - CONFIRA!

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6440

Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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6441

Modelo de Petição Inicial Corte de Energia Elétrica Indenizatória

Empresa de energia elétrica, cortou a luz da autora, mesmo ela não tendo nenhum débito com a empresa - CONFIRA!

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