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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

6502

Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Os Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!

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6503

Modelo de Petição Vendas a Credito com Reserva de Domínio - INI

O comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA!

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6505

Modelo de Petição Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento

Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA!

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6508

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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6509

Modelo de Petição Ação de Anulação de Partilha de Bens

O mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA!

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6518

Modelo de Petição Ação de Despejo Por quem é Proprietário

Ao Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!

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6519

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Intermediação para Venda de veículo

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Intermediação para venda de veículo.

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6521

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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6524

Modelo de Termo de Petição Inicial Contra Empresa Aérea Remarcação de Voo Indenizatória

A data do congresso foi adiada, necessitando assim alterar também a data da passagem já comprada - CONFIRA!

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6526

Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Cheque

Ação Monitória que tem por finalidade a formação de título executivo judicial - CONFIRA!

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6527

Modelo de Termo de Petição Inicial Ação Monitória Contrato de Financiamento

O Requerido nega-se a efetuar o pagamento e, desejando receber o que lhe é devido - CONFIRA!

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6533

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Videomaker Filmmaker

Realização de serviços especializados de Videomaker. Produção Audiovisual previamente intitulado.

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6536

Modelo de Termo de Petição Ação de Divisão de Terras

Os comunheiros receberam o imóvel por herança de seu pai, segundo formal de partilha - CONFIRA!

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6537

Modelo de Termo de Petição Ação de Exoneração de Fiança Locatícia

O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!

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6542

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!

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6549

Modelo de Termo de Petição Ação de Petição de Herança Família

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!

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